Programação
(Preliminar)
I CONGRESSO PARAENSE DE MUNICÍPIOS
24 DE NOVEMBRO DE 2009 - TERÇA-FEIRA
às 18h30-
Pré-Evento:
Orçamento Municipal - Infância e Juventude Prioridade Absoluta
MPE/PA – TCM - UNICEF - FAMEP
25 DE NOVEMBRO DE 2009 - QUARTA-FEIRA
08h30 às 09h30-
Abertura Oficial do Congresso
- Helder Barbalho - Prefeito Municipal de Ananindeua e Presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará-FAMEP.
- Ana Júlia Carepa - Governadora do Estado do Pará.
- Duciomar Costa - Prefeito Municipal de Belém.
- Domingos Juvenil Nunes de Souza - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
- Maria de Lourdes Lima de Oliveira - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
- Rosa de Fátima Barge Hage - Presidente de Contas dos Municípios do estado do Pará.
- Rômulo Jose Ferreira Nunes - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- João José da Silva Maroja - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
- Pedro Rodrigues Barbosa - Prefeito de Portel e Presidente da Associação de Municípios do Alto Marajó-AMAM.
- José Davi Passos - PPrefeito de Xinguara e Presidente da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins-AMAT.
- Edimauro Ramos de Faria - Prefeito de Benevides e Presidente da Associação Metropolitana de Belém-AMBEL.
- Jaime Barbosa da Silva - Prefeito de Óbidos e Presidente da Associação dos Municípios da Calha Norte.
- José Alves Feitosa - Prefeito de Inhangapi e Presidente da Associação dos Municípios do Nordeste Paraense-AMUNEP.
- Roselito Soares da Silva - Prefeito de Itaituba e Presidente da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e Região Oeste do Pará-AMUT.
- João Carlos Santos Dias - Prefeito de Barcarena e Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Econômico Intermunicipal-CODESEI.
- Prefeito Amós Bezerra da Silva - Prefeito de Augusto Corrêa Presidente do Consórcio Integrado dos Municipios Paraenses-COIMP.
9h30 às 11h00
-
Superação das Dificuldades Financeiras com gestão e Ampliação das Receitas.
- Vando Vidal - Secretário de Estado da Fazenda do Pará.
- Deputada Simone Morgado - Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
- Luiz Fernando Rodriguez Junior - Doutor em Direito Tributário PUC/RS; Auditor Fiscal do Tribunal de Contas do RS.
- Jani Barros - Consultora do Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial-INDG.
- Coordenador: Geraldo Irineu Pastana - Prefeito de Belterra e Vice Presidente da FAMEP.
- Debatedor: Edson Luiz de Oliveira - Prefeito de Bragança.
- Debatedor: Iran Athayde de Lima - Prefeito Municipal de Moju.
11h00 às 12h00
-
Lei de Responsabilidade Fiscal e seu Cumprimento.
- Rosa de Fátima Barge Hage - Presidenta do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
- Maria de Lourdes Lima de Oliveira - Presidenta do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
- Antonio Severino Filho - Controlador Geral do Município de Ananindeua/PA.
- Coordenador: Helio Leite da Silva - Prefeito de Castanhal.
- Debatedora: Maria do Carmo Martins - Prefeita de Santarém.
12h00 às 13h30
-
Obras no PAC nos Municípios Paraenses.
- Edilson Rodrigues de Souza - Secretario de Estado de Governo do Pará.
- Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa.
- Iolanda Batista - Sub Chefia de Assuntos Federativos da Presidência da Republica.
- Coordenador: Saincleir Antonio Wanderley Ferreira - Prefeito de Tucurui.
- Debatedor: José Botelho dos Santos - Prefeito de Almerim.
- Debatedor: Aparecido Flerentino da Silva - Prefeito de Ruropolis e Presidente do Consórcio da BR163.
14h30 às 15h30
-
Municipalização da Educação.
- Maria do Socorro da Costa Coelho - Secretária de Estado da Educação do Pará.
- Sandra Helena Lima - Presidenta Estadual da UNDIME/PA.
- Coordenador: Álvaro Brito Xavier - Prefeito de Conceição do Araguaia.
- Debatedora: Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba.
- Debatedor: José Alves Feitosa - Prefeito de Inhangapi e Presidente da Associação dos Municípios do Nordeste Paraense-AMUNEP.
15h30 às 16h30
-
Saude: Em Busca da Municipalização.
- Maria Silvia Martins Comaru Leal - Secretário de Estado de Saúde.
- Márcio Miranda - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
- Luiz Carlos Reblin - Presidente do COSEMS/ES
- Coordenador: José Antônio Azevedo Leão - Prefeito de Breves.
- Debatedor: Pedro Barbosa - Prefeito de Portel e Presidente da AMAM.
- Debatedor: Sidney Moreira de Souza - Prefeito de Bom Jesus do Tocantins e Presidente do CISAT.
16h30 às 17h30
-
Segurança Pública "em Estado e Alerta".
- Geraldo Jose de Araujo - Secretário de Estado de Segurança Pública.
- Deputado Cássio Andrade - Presidente da Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
- PRONASCI
- Coordenador: Darci Jose Lermen - Prefeito de Parauapebas.
- Debatedor: Maurino Magalhães de Lima - Prefeito de Marabá.
- Debatedor: Jardel Vasconcelos Carmo - Prefeito de Monte Alegre.
18h00
-
Encerramento